E como serão as ações da nova Ministra da Cultura?!

                                                  

Fiquei perplexa, como muito outros, ao me informar sobre o ato de Anna de Hollanda em retirar a licença Creative Commons do site do MinC. Não sou de fato ativista do software livre ou totalmente adepta do movimento que discute o direito autoral, seja ele digital ou não. Mas uma coisa tenho clareza, nos dias de hoje a bola da vez é a colaboratividade, a propriedade intelectual compartilhada com todos, contemplando assim a democracia em diversos aspectos. Como serão então as políticas para cultura? Será que teremos as mesmas oportunidades que tivemos ao longo dos últimos 8 anos com Gilberto Gil e Juca Ferreira. Estava hoje conversando com meu chefe discutíamos como aqui no @icmc-usp existe esta dicotomia software livre X software proprietário. Mesmo sediando Centro de Competência em Software Livre, o Instituto Ciências Matemáticas e Computação aqui usa-se windows em todos os computadores e a questão da propriedade intelectual gera discussões infinitas e acaloradas. Talvez seja a hora de promover um debate real entre as partes e chegar a um consenso que traga uma uníssona voz para o @icmc_usp. Enfim abaixo segue o texto sobre a polêmica do ato da Ministra Ana de Hollanda.

Por Eduardo Maretti
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, começou sua gestão dissipando as boas expectativas sobre ela (como as minhas) e, ao que parece, metendo os pés pelas mãos. Sua decisão de retirar do site do Ministério da Cultura as licenças Creative Commons causou perplexidade entre os defensores e ativistas de políticas compartilhamento de obras (textos, músicas etc).

O jornalista Luiz Egypto, editor do site Observatório da Imprensa, que trabalha com licenciamento Creative Commons, afirma que “o projeto Creative Commons é um avanço importante no que diz respeito à segurança jurídico-institucional dos processo de criação e produção colaborativa e de disseminação de conteúdos na internet. Lamento a decisão da ministra Ana de Hollanda. Não entendi o porquê da atitude”.

Em entrevista também a este blog o sociólogo Sérgio Amadeu, conhecido ativista da inclusão digital e software livre, e que implantou os Telecentros Comunitários em São Paulo durante a gestão Marta Suplicy, diz que a medida de Ana de Hollanda “afronta a política de compartilhamento iniciada no governo Lula”.

Fatos Etc. - Qual sua opinião sobre a medida adotada pela ministra?
Sérgio Amadeu – A questão é a seguinte: a ministra tomou uma atitude extremamente contraditória com a política do governo Dilma. A Dilma mantém o Blog do Planalto, instalado, implementado pelo presidente Lula em Creative Commons, e que continua em Creative Commons. E ela, a ministra, fez um ato que é afrontar a política de compartilhamento iniciada no governo Lula e afrontar a própria Dilma, que disse exatamente que iria continuar a política iniciada na gestão do Gilberto Gil e do Lula. Então ela, além disso, cometeu uma ilegalidade, porque não poderia tirar as licenças do Creative Commons das matérias e postagens que já tinham sido publicadas em Creative Commons.


E portanto licenciadas assim...
Exatamente. Ela pode fazer daqui pra frente. Ou seja, ela está mal assessorada e está fazendo uma ação de confronto com a política implementada pelo governo do presidente Lula.

Na prática, o ato de Ana de Hollanda pode ter que conseqüências?

Na realidade, nós vamos ter uma ministra do Ecad [Escritório Central de Arrecadação e Distribuição] e não uma ministra da Cultura. Ela veio para retroceder todo o avanço que havia sido conseguido no compartilhamento de cultura, na ampliação da cultura, na superação da visão de que cultura é apenas é apenas mercado. É basicamente isso.

Você está surpreso com a medida?

Estou surpreso, sim. Eu não a conhecia, nunca tinha ouvido falar da ministra como uma gestora pública. E eu tinha uma expectativa positiva em relação a ela. Mas, infelizmente, a gente não pode manter essa expectativa porque ela tomou atitudes absurdas.


Publicado originalmente em Fatos Etc.